O que é holding familiar?

Holding familiar nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio de um conjunto de pessoas, ou seja, de uma família. A holding não tem o objetivo de executar uma atividade comercial específica, mas sim de gerenciar, manter e desenvolver estes bens.

 

Para que serve uma holding familiar?

A criação de uma holding familiar visa realizar o planejamento sucessório para garantir mais tranquilidade e previsibilidade financeira quando ocorrer o falecimento de um de seus membros.

 

Objetivo da holding familiar

 

O objetivo da holding familiar é proteger os ativos familiares já conquistados contra dívidas futuras e das demais hipóteses de perda de patrimônio. Além disso, reduzir a carga tributária na sucessão e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.

Com a constituição de uma sociedade empresária todo o patrimônio da pessoa física ou do grupo familiar é integralizado no capital social da holding familiar. Posteriormente, as quotas sociais ou ações dessa sociedade podem ser transferidas aos herdeiros mediante cláusula de doação. Cada quinhão hereditário fica estabelecido de acordo com a vontade dos doadores.

É possível, ainda, estabelecer o usufruto em favor dos doadores com cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão. Com isso, os doadores podem fazer a gestão da sociedade e de todo o patrimônio, sendo imprescindível a anuência destes nos atos praticados.

 

O que constitui uma holding familiar?

 

Uma holding familiar é constituída por bens de naturezas diversas. E pode incluir, bens imóveis, valores mobiliários, contas, cotas ou a integridade de outras empresas.
Na holding familiar, as pessoas não são proprietárias diretas dos bens que constituem o patrimônio da holding. Elas são proprietárias de partes da holding que, por sua vez, é a proprietária do patrimônio.
Assim, seus integrantes, que passam a ser sócios desta pessoa jurídica, usufruem dos bens e de seus lucros de acordo com as regras estabelecidas, mas com a segurança que facilita sua administração, como também de processos de transmissão e negociações que, precisariam envolver autorizações ou procedimentos individuais de cada um dos membros da família.

 

Quais são as vantagens de fazer uma holding familiar?

 

Existem uma série de vantagens, como o planejamento sucessório, como também:

– Planejamento financeiro: Com a holding familiar é possível concentrar o patrimônio familiar para facilitar a gestão coletiva, disciplinando a participação de cada membro da família. E estabelecendo uma política de investimentos do patrimônio, reservas e distribuição de lucro.
– Planejamento tributário: Por meio da sociedade é possível fazer o aproveitamento dos incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens como pessoa jurídica. Por exemplo, aluguéis, lucros e dividendos, juros e transferência de bens.
– Perpetuação do patrimônio: A holding familiar protege o patrimônio pessoal do sócio ou acionista das diversas situações que permitem a responsabilidade solidária em relação às empresas das quais participe.
– Planejamento sucessório: Além disso, a sociedade facilita a sucessão hereditária, especialmente em relação ao processo judicial de inventário. Isso porque esse é um processo que, além de ter alto custo, pode tornar a partilha lenta. E essa situação pode refletir negativamente no desenvolvimento das empresas operacionais.

 

Conclusão

A holding familiar é utilizada para facilitar o processo sucessório. Em comparação ao inventário judicial, a holding se mostra mais célere e vantajosa, aliviando os contratempos que a família terá ao perder o titular do património.
Além disso, possibilita o planejamento tributário, financeiro e confere, na medida do possível, uma proteção patrimonial.
Mas é importante saber, que antes de ser constituída a holding, é preciso elaborar um estudo de análise da sua viabilidade, que varia de acordo com o perfil familiar e negocial. Os envolvidos da família devem estar de comum acordo. Caso contrário, a gestão e o sucesso da holding familiar serão comprometidos, e sua instituição não alcançará os resultados pretendidos.