Como Fazer um inventário judicial eficiente. Dicas Práticas para os Herdeiros.

Se você é um herdeiro e precisa fazer um inventário judicial, saiba que esse processo pode parecer complicado e demorado, mas com as dicas certas, é possível torná-lo mais eficiente e menos estressante.

O inventário é um procedimento legal que deve ser realizado após a morte de um ente querido, a fim de apurar quais são os bens deixados por ele e como eles serão divididos entre os herdeiros. Em geral, o inventário pode ser feito de duas formas: extrajudicial, quando todos os herdeiros são maiores e capazes e estão de acordo com a partilha, ou judicial, quando há algum desacordo entre os herdeiros ou quando existem menores envolvidos.

Neste artigo, vamos apresentar algumas dicas práticas para os herdeiros que precisam fazer um inventário judicial eficiente, garantindo que o processo seja rápido e tranquilo. Confira!

1 – Contrate um advogado especializado em inventário

O primeiro passo para fazer um inventário judicial eficiente é contratar um advogado especializado na área. Isso porque o inventário é um processo bastante burocrático e exige conhecimentos específicos do Direito. Além disso, um advogado pode orientar os herdeiros sobre como proceder em caso de eventuais disputas entre eles ou com terceiros.

2 – Reúna toda a documentação necessária

Outra dica importante para fazer um inventário judicial eficiente é reunir toda a documentação necessária com antecedência. Entre os documentos que podem ser exigidos estão:

– Certidão de óbito do falecido;
– Certidão de casamento ou união estável;
– Certidões de nascimento dos herdeiros;
– Certidões de propriedade de imóveis, veículos e outros bens;
– Extratos bancários, investimentos e aplicações financeiras;
– Escrituras, contratos e outros documentos que comprovem a propriedade de bens.

Ao reunir toda a documentação necessária com antecedência, os herdeiros evitam atrasos no processo e tornam o inventário mais eficiente.

3 – Verifique se há testamento

Em todos os inventários é necessário verificar se o falecido deixou testamento. Por isso é necessário apresentar certidão específica para verificação de existência de testamento público.

Se o falecido deixou outro tipo de testamento, como por exemplo, o particular, aquele que tiver ciência de sua existência deverá informar.

Caso exista testamento, será necessário realizar ação judicial específica para sua abertura e cumprimento.

4 – Realize um levantamento detalhado dos bens

Outra dica importante para fazer um inventário judicial eficiente é realizar um levantamento detalhado dos bens deixados pelo falecido. Esse levantamento deve incluir todos os bens, como imóveis, veículos, investimentos, contas bancárias, joias, móveis e outros itens de valor.

Para realizar esse levantamento, é importante que os herdeiros façam uma busca minuciosa nos documentos do falecido, como extratos bancários e faturas de cartões de crédito, por exemplo. Além disso, é importante visitar os imóveis e verificar a existência de outros bens que possam não estar registrados em documentos.

5 – Pague as dívidas do falecido

Outra dica importante para fazer um inventário judicial eficiente é pagar as dívidas do falecido. Essas dívidas devem ser pagas antes da divisão dos bens entre os herdeiros, a fim de evitar eventuais processos judiciais contra os herdeiros.

Para identificar as dívidas do falecido, é importante realizar uma busca minuciosa nos documentos do falecido, como extratos bancários, faturas de cartões de crédito e contratos de empréstimos. Além disso, é importante entrar em contato com os credores e negociar o pagamento das dívidas.

Lembre-se que, se o falecido deixou também dívidas tributárias, será necessário realizar o pagamento. Um advogado especializado em inventário, é necessário para verificar a existência de eventual prescrição das dívidas, evitando assim, pagamento desnecessário.

6 – Pague os tributos

Para que a partilha seja homologada em um inventário extrajudicial, será necessário pagar todos os tributos relacionados ao inventário, o imposto que recai em todos os inventários, é o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.

A alíquota do imposto varia de estado para estado. E seu recolhimento deve ocorrer em todos os estados que o falecido deixou bens. Por isso, é muito importante contratar um advogado especializado em inventários, para que consiga realizar o levantamento de todos os impostos a serem recolhidos em cada estado.

7 – Defina como será a divisão dos bens

A divisão dos bens é um ponto que geralmente discussão. É importante saber que a divisão de bens segue o que é determinado em lei, levando-se em conta vários fatores e somente um advogado especializado em inventário pode responder as dúvidas relacionadas a divisão de bens.

Porém, em um inventário, será homologado aquilo que estiver no plano de partilha. Se algum herdeiro ficar com uma parte maior que outro, a partilha será normalmente homologada. Porém, existirá a possibilidade de pagamento de tributos adicionais.

Lembre-se que, na partilha é levado em consideração o valor de cada bem, não a quantidade, por isso muitas vezes há a cobrança de tributos adicionais, pois nem sempre cada bem tem o mesmo valor, gerando assim, uma partilha não equânime.

8 – Esteja preparado para lidar com eventuais conflitos

Por fim, é importante estar preparado para lidar com eventuais conflitos durante o processo de inventário judicial. Infelizmente, é comum que ocorram disputas entre os herdeiros, principalmente quando há uma grande quantidade de bens envolvidos.

Nesses casos, é fundamental que os herdeiros estejam abertos ao diálogo e dispostos a buscar soluções negociadas.

9 – Conclusão

Fazer um inventário judicial pode parecer complicado e demorado, mas com as dicas certas, é possível tornar o processo mais eficiente e menos estressante. Contratar um advogado especializado, reunir toda a documentação necessária, realizar um levantamento detalhado dos bens, definir como será a divisão e estar preparado para lidar com eventuais conflitos, são algumas das medidas que podem ajudar os herdeiros a fazer um inventário judicial eficiente.

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